Programa da discilplina de Economia Política

CURSO DE DIREITO

ECONOMIA POLITICA (ECOPOL)

                                  PROGRAMA DA DISCIPLINA EM 2013

I.- OBJECTIVOS

1.1.-  Instrutivos

Os problemas Económicos estão em nossa volta e caminham connosco dia á dia, desde os tempos mais remotos e na sua maioria têm sido a razão de muitos conflitos tanto pessoais como colectivos (conflitos sociais).

Nesta conformidade, a Cadeira de Economia Política administrada aos estudantes do 1º ano do curso de Direito, tem como objectivo armar os estudantes de conhecimentos que permitirão identificar a forma de como surgiu e desenvolveu a ciência económica desde os tempos mais remotos até aos nossos dias. É uma disciplina complementar, que lhes permitirá melhor compreender as cadeiras dos anos seguintes relacionadas ao mesmo ramo, de modos que na resolução dos problemas sociais de natureza economica, o futuro jurista não tenha problemas em compreender os factos relacionados com a economia.

1.2.- Educativos

Sendo a Economia uma ciência relacionada com a sociedade, o jurista tem que estar bem informado quanto ao seu funcionamento, (para além dos que seguem o ramo económico - financeiro), os estudantes conseguem a partir desta, tirar conclusões de como os problemas económicos afectam o ser humano, as populações, as sociedades sobretudo quando encontram problemas relacionados com a escassez de qualquer bem.

Na maioria dos casos o jurista é chamado para o lado do economista para decidir e estabelecer regras (leis) e criar fórmulas, que permitam redistribuir da melhor maneira os bens escassos.

A responsabilidade de se criar melhoras regras (leis) com fins de atenuar os problemas económicos nas sociedades, cabe ao próprio homem que nós formamos, O homem que está a formar-se;  por isso é que na base do programa em anexo, nós sempre chamamos a razão da questão da moral, honestidade e responsabilização dos todos os grandes Homens do amanhã.  (Estudantes). Estaremos com a ajuda de Deus, presentes para fornecer este conhecimento na base do programa que junto se anexa.

CURSO DE DIREITO

Cadeira:

ECONOMIA POLITICA (ECOPOL)

PROGRAMA DA DISCIPLINA EM 2013

Parte 1                                           (1º 1 semestre)

TEMAS

I-                  A evolução do pensamento conómico.

1.1     Introdução

1.2     A razão do estudo da economia Politica,

1.3     Origem da palavra Economia e os nomes que teve antes.

1.4     O pensamento Económico na Antiguidade e na Idade Média.

1.5     O renascimento  

     II    O Mercantilismo

     2.1      Introdução.

     2.2      Os principais promotores do mercantilismo.  

     2.2      As linhas do pensamento mercantilista.

     2.2      O papel do estado na economia mercantilista.

     2.3      Conceito de riqueza e o mercantilismo aplicado na Espanha, França e

                Inglaterra.

    

      III   A Fisiocracia

3.1           Introdução.

3.2           O grande mestre da Escola Fisiocrática e seus seguidores.

3.3           A ordem natural,

3.3.1                   A lei natural

3.3.2                   A lei física

3.3.3                   A lei moral

3.4           O conceito de propriedade para os fisiocratas.

3.5           Tabela (Tableau) de Quesnay

3.6           Limitações e criticas a Tabela de Quesnay.

IV   Escola Clássica

4.1       Introdução

4.2      Os grandes mestres da Escola Clássica.

4.3      Os Princípios da Escola Clássica.

4.4      Reacções contra a escola Clássica.   

4.5      O Livre Cambismo e suas críticas.

V      Socialismo Utópico e Cientifico

5.1         Introdução

5.2         Teoria do valor e mais valia

5.3         Teoria da exploração

5.4         Teoria do salário

5.5         Teoria marxista das classes. A luta de classes.

5.6         Teoria de Concentração.

5.7         Teoria das crises.

     Parte 2                                      

         

    TEMAS

     VI     A produção. Mercados e Preços.

6.1        Introdução

6.2        Os elementos de produção.

6.3        A Produção

                                                                          2º      Semestre

VII.- Organização da produção nas economias Capitalistas

7.1         Introdução

7.2         O produtor autónomo e a empresa.

7.3         Finalidade da produção.

7.4         As unidades produtoras.

7.5         As empresas capitalistas.

7.6         Sociedades de cooperativas.

7.7         Empresa de auto gestão. 

7.8         Presença do Estado na economia.

VIII  A Produção e  a Contabilidade nacional

8.1                  Introdução.

8.2                  O circuito Económico.

8.3                  As ópticas do valor da produção nacional.

8.4                  O  produto, o rendimento e as despesas.

8.5                  O valor da produção nacional analisado sob a óptica do produto, do rendimento e das despesas.

8.6                  Rendimento nacional e o bem estar material das populações.

IX       Mercados e preços  

9.1                Introdução

9.2                Informação previa sobre o marginalismo.

9.3                A procura

9.4                A oferta

9.5                O preço e sua formação.

9.6                A Lei da procura e oferta

9.7                Os valores e tipos de mercados de concorrência perfeita.

9.8                O monopólio e os preços do monopólio. A concorrência monopolista  e o oligopólio.

X        Moeda e Crédito

10.1          Introdução.

10.2          Noção e função da moeda.

10.3          A moeda e a economia capitalista

 XI       A procura de moeda.

11.1       Introdução

11.2       A concepção dos economistas clássicos sobre a moeda.

11.3       A oferta da moeda. A concepção quantitativa

11.4       A concepção de Keynes sobre a moeda.

11.5      

      XII    Espécie de moeda

12.1      Introdução

12.2      Espécie de moeda

12.3      A moeda metálica, a moeda de papel, moeda bancária ou escritural.

12.4      Espécie de moeda e agregados monetários. A moeda angolana.

 

      Parte 3

       TEMA

       XIII  O Valor da moeda

13.1        O valor da moeda e a variação dos preços.

13.2        As variações do valor da moeda.

13.3        Inflação

13.4        Noção, significado da inflação. Tipos e causas de inflação.

XIV   Considerações gerais sobre a criação da moeda.

XV    A politica monetária na controvérsia entre Keynesianos e

          monetaristas.

  XVI     As relações de credito e sua caracterização.

16.1      As funções do crédito.

16.2        Classificação do crédito.

16.3        Os Juros e as suas teorias.

Parte 4

 XVII   Considerações gerais sobre o sistema financeiro em Angola.

17.1      O mercado financeiro angolano no ponto de vista de:

      17.1.1   Objectivos do Millénio.

      17.1.2    Integração económica regional (SADC)

Bibliografia:

-Manual de economia Politica

Segundo o curso de economia politica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor: Avelãs Nunes.

-Textos de apoio de Economia Politica do Prof. Dr. A. J. Robalo Cordeiro para os estudantes do 1º ano do Direito. Lisboa e Porto 1999.

-Material de Recolha em Artigos do Ministério das Finanças, BNA, revistas diversas, (web. site) e livros da SADC.

Doutor Alcidio Evaristo Domingos – FDUAN - Luanda