quinta-feira, 7 de março de 2013
Já temos data para o exame.
Exame do 1.º Semestre do ano acadêmico de 2013:
Inicio - 28 de Junho de 2013 à 15 de Julho
Inicio - 28 de Junho de 2013 à 15 de Julho
segunda-feira, 4 de março de 2013
Programa da discilplina de Economia Política
CURSO DE DIREITO
ECONOMIA POLITICA (ECOPOL)
PROGRAMA DA DISCIPLINA EM 2013
I.- OBJECTIVOS
1.1.- Instrutivos
Os problemas Económicos estão em nossa volta e caminham connosco dia á dia, desde os tempos mais remotos e na sua maioria têm sido a razão de muitos conflitos tanto pessoais como colectivos (conflitos sociais).
Nesta conformidade, a Cadeira de Economia Política administrada aos estudantes do 1º ano do curso de Direito, tem como objectivo armar os estudantes de conhecimentos que permitirão identificar a forma de como surgiu e desenvolveu a ciência económica desde os tempos mais remotos até aos nossos dias. É uma disciplina complementar, que lhes permitirá melhor compreender as cadeiras dos anos seguintes relacionadas ao mesmo ramo, de modos que na resolução dos problemas sociais de natureza economica, o futuro jurista não tenha problemas em compreender os factos relacionados com a economia.
1.2.- Educativos
Sendo a Economia uma ciência relacionada com a sociedade, o jurista tem que estar bem informado quanto ao seu funcionamento, (para além dos que seguem o ramo económico - financeiro), os estudantes conseguem a partir desta, tirar conclusões de como os problemas económicos afectam o ser humano, as populações, as sociedades sobretudo quando encontram problemas relacionados com a escassez de qualquer bem.
Na maioria dos casos o jurista é chamado para o lado do economista para decidir e estabelecer regras (leis) e criar fórmulas, que permitam redistribuir da melhor maneira os bens escassos.
A responsabilidade de se criar melhoras regras (leis) com fins de atenuar os problemas económicos nas sociedades, cabe ao próprio homem que nós formamos, O homem que está a formar-se; por isso é que na base do programa em anexo, nós sempre chamamos a razão da questão da moral, honestidade e responsabilização dos todos os grandes Homens do amanhã. (Estudantes). Estaremos com a ajuda de Deus, presentes para fornecer este conhecimento na base do programa que junto se anexa.
CURSO DE DIREITO
Cadeira:
ECONOMIA POLITICA (ECOPOL)
PROGRAMA DA DISCIPLINA EM 2013
Parte 1 (1º 1 semestre)
TEMAS
I- A evolução do pensamento conómico.
1.1 Introdução
1.2 A razão do estudo da economia Politica,
1.3 Origem da palavra Economia e os nomes que teve antes.
1.4 O pensamento Económico na Antiguidade e na Idade Média.
1.5 O renascimento
II O Mercantilismo
2.1 Introdução.
2.2 Os principais promotores do mercantilismo.
2.2 As linhas do pensamento mercantilista.
2.2 O papel do estado na economia mercantilista.
2.3 Conceito de riqueza e o mercantilismo aplicado na Espanha, França e
Inglaterra.
III A Fisiocracia
3.1 Introdução.
3.2 O grande mestre da Escola Fisiocrática e seus seguidores.
3.3 A ordem natural,
3.3.1 A lei natural
3.3.2 A lei física
3.3.3 A lei moral
3.4 O conceito de propriedade para os fisiocratas.
3.5 Tabela (Tableau) de Quesnay
3.6 Limitações e criticas a Tabela de Quesnay.
IV Escola Clássica
4.1 Introdução
4.2 Os grandes mestres da Escola Clássica.
4.3 Os Princípios da Escola Clássica.
4.4 Reacções contra a escola Clássica.
4.5 O Livre Cambismo e suas críticas.
V Socialismo Utópico e Cientifico
5.1 Introdução
5.2 Teoria do valor e mais valia
5.3 Teoria da exploração
5.4 Teoria do salário
5.5 Teoria marxista das classes. A luta de classes.
5.6 Teoria de Concentração.
5.7 Teoria das crises.
Parte 2
TEMAS
VI A produção. Mercados e Preços.
6.1 Introdução
6.2 Os elementos de produção.
6.3 A Produção
2º Semestre
VII.- Organização da produção nas economias Capitalistas
7.1 Introdução
7.2 O produtor autónomo e a empresa.
7.3 Finalidade da produção.
7.4 As unidades produtoras.
7.5 As empresas capitalistas.
7.6 Sociedades de cooperativas.
7.7 Empresa de auto gestão.
7.8 Presença do Estado na economia.
VIII A Produção e a Contabilidade nacional
8.1 Introdução.
8.2 O circuito Económico.
8.3 As ópticas do valor da produção nacional.
8.4 O produto, o rendimento e as despesas.
8.5 O valor da produção nacional analisado sob a óptica do produto, do rendimento e das despesas.
8.6 Rendimento nacional e o bem estar material das populações.
IX Mercados e preços
9.1 Introdução
9.2 Informação previa sobre o marginalismo.
9.3 A procura
9.4 A oferta
9.5 O preço e sua formação.
9.6 A Lei da procura e oferta
9.7 Os valores e tipos de mercados de concorrência perfeita.
9.8 O monopólio e os preços do monopólio. A concorrência monopolista e o oligopólio.
X Moeda e Crédito
10.1 Introdução.
10.2 Noção e função da moeda.
10.3 A moeda e a economia capitalista
XI A procura de moeda.
11.1 Introdução
11.2 A concepção dos economistas clássicos sobre a moeda.
11.3 A oferta da moeda. A concepção quantitativa
11.4 A concepção de Keynes sobre a moeda.
11.5
XII Espécie de moeda
12.1 Introdução
12.2 Espécie de moeda
12.3 A moeda metálica, a moeda de papel, moeda bancária ou escritural.
12.4 Espécie de moeda e agregados monetários. A moeda angolana.
Parte 3
TEMA
XIII O Valor da moeda
13.1 O valor da moeda e a variação dos preços.
13.2 As variações do valor da moeda.
13.3 Inflação
13.4 Noção, significado da inflação. Tipos e causas de inflação.
XIV Considerações gerais sobre a criação da moeda.
XV A politica monetária na controvérsia entre Keynesianos e
monetaristas.
XVI As relações de credito e sua caracterização.
16.1 As funções do crédito.
16.2 Classificação do crédito.
16.3 Os Juros e as suas teorias.
Parte 4
XVII Considerações gerais sobre o sistema financeiro em Angola.
17.1 O mercado financeiro angolano no ponto de vista de:
17.1.1 Objectivos do Millénio.
17.1.2 Integração económica regional (SADC)
Bibliografia:
-Manual de economia Politica
Segundo o curso de economia politica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Autor: Avelãs Nunes.
-Textos de apoio de Economia Politica do Prof. Dr. A. J. Robalo Cordeiro para os estudantes do 1º ano do Direito. Lisboa e Porto 1999.
-Material de Recolha em Artigos do Ministério das Finanças, BNA, revistas diversas, (web. site) e livros da SADC.
Doutor Alcidio Evaristo Domingos – FDUAN - Luanda
Programa da disciplina de Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
PROGRAMA DA CADEIRA
Luanda
2013
I - DADOS PRELIMINARES
1. Denominação: Direito Internacional Privado
2. Unidade Orgânica: Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
3. Área Científica: Direito
4. Unidade Curricular: Direito
5. Tipo de unidade curricular: Obrigatória
6. Língua de ensino: Português
7. Ano do plano de estudos (inserção): 5.º ano
8. Duração: Anual
9. Horas de aulas semanais: 5h semanais (3 teóricas e 2 prática). Total: 108h teóricas e 72h distribuídas entre seminários e aulas práticas.
10. Requisitos de frequência: Ter frequentado com êxito as cadeiras precedentes
11. Problema social: os alunos aprenderão ao longo do curso os princípios, as normas e os elementos teóricos necessários para a resolução das situações jurídicas plurilocalizadas.
12. Objecto: DIP enquanto ramo da ciência jurídica que estuda fundamentalmente as relações plurilocalizadas e o reconhecimento dos direitos adquiridos.
13. Objectivos
a) Educativo: Estimular os estudantes a compreenderem os laços entre as diferentes nações motivadas pelo intercâmbio cultural e comercial, sobretudo, depois dos grandes avanços técnico - científicos que a humanidade conheceu nos últimos tempos;
b) Instrutivos: proporcionar ao estudante uma visão geral sobre a crescente importância do DIP nas relações internacional, partindo da situação histórica do DIP e estabelecer a sua função dentro das actuais comunidades internacionais. Destacar os possíveis campos de aplicação do DIP na esfera privada, notadamente nos sectores pessoal e empresarial.
14. Docentes responsáveis: Alcídio Evaristo Domingos; Francisco Marcos Ngola; Leonildo Manuel; João Damião
III - CONTEÚDO TEMÁTICO
TEMA I - NOÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I - PRIMEIRA NOÇÃO DE DIP
1. Dos limites à eficácia da lei no espaço e do objecto do DIP
2. Dos vários modos de regulamentação das relações privadas internacionais
3. Da função, conceito e denominação do DIP
4. Do âmbito do DIP
CAPÍTULO II - FUNDAMENTAÇÃO E NATUREZA DO DIP
1. Fundamentação nacional ou internacional do DIP
2. Natureza do DIP
CAPÍTULO III - A JUSTIÇA DO DIP E OS INTERESSES QUE INSPIRAM AS SOLUÇÕES DO DIP
1. Justiça material e justiça formal
2. Princípios e interesses do DIP
CAPÍTULO IV - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIP
1. Origens do DIP
2. Escolas estatutárias dos conflitos de leis
3. O século XIX
CAPÍTULO V - ORIENTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIP
1. A crítica norte - americana ao método clássico de resolução de conflitos de leis no espaço
2. Tendências recentes do DIP
2.1. A pluralidade de métodos: as normas matérias de DIP e as normas de aplicação imediata;
2.2. A flexibilização das normas de conflitos: cláusulas de excepção.
PARTE II - PARTE GERAL DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO I - FONTES, OBJECTO, FUNÇÃO, NATUREZA E ESTRUTURA DA NORMA DE CONFLITOS
1. Fontes das normas de conflitos
2. Objecto e função das normas de conflitos (unilateralismo e bilateralismo)
3. Natureza das normas de conflitos
4. Elementos estruturais das normas de conflitos
5. A "remissão" para o direito estrangeiro operada pelas normas de conflitos
CAPÍTULO II - O ELEMENTO DE CONEXÃO
1. Tipos de elementos de conexão
2. Das várias modalidades de conexão
3. A concretização do elemento de conexão
4. Referências gerais aos conceitos técnico - jurídicos utilizados como elementos de conexão
CAPÍTULO II - O CONCEITO – QUADRO
1. Problemas metodológicos gerais suscitados pelo conceito – quadro
2. O problema da Qualidade em DIP
CAPÍTULO III - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS DE CONFLITOS
1. Interpretação
2. Integração de lacunas
CAPÍTULO IV - LIMITES À APLICAÇÃO DAS NORMAS DE CONFLITOS
1. Limites inerentes à posição subordinada da norma de conflitos no contexto DIP
2. Conflitos de sistemas de DIP no espaço: a problemática dos direitos adquiridos
3. O reenvio ou devolução como problema de interpretação do direito de conflitos
CAPÍTULO V - APLICAÇÃO DE DIREITO ESTRANGEIRO
1. Aplicação de direito estrangeiro formal: referência a um ordenamento plurilegislativo
2. Aplicação e interpretação de direito estrangeiro material
CAPÍTULO VI - A RESERVA DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
1. Caracterização do problema
2. O regime vigente
CAPÍTULO VII - A FRAUDE À LEI EM DIP
1. Caracterização do problema
2. O regime Vigente
PARTE III - PARTE ESPECIAL DO DIREITO DE CONFLITOS
CAPÍTULO ÚNICO - SÚMULA DAS PRINCIPAIS NORMAS DE CONFLITOS DO DIP ANGOLANO
SECÇÃO I - QUESTÕES DA PARTE GERAL DO DIREITO PRIVADO
1. Personalidade e capacidade jurídicas das pessoas singulares
2. Capacidade de exercício
3. Direitos de personalidade
4. Pessoas colectivas
5. Declaração negocial
6. Forma da declaração negocial
7. Representação
8. Prescrição e caducidade
SECÇÃO II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1. Obrigações provenientes de negócios jurídicos
2. Gestão de negócios e enriquecimento sem causa
3. Responsabilidade extracontratual
SECÇÃO III - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Direitos reais
2. Direitos de autor e propriedade industrial
SECÇÃO III - DIREITO DE FAMÍLIA
1. Constituição do estado de casado
2. Relações entre cônjuges
3. Regime de bens e divórcio
4. Filiação
SECÇÃO II - DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Determinação da lei aplicável às sucessões por morte
2. Sucessão voluntária e actos inter vivos com repercussões sobre a sucessão
PARTE IV - DOS EFEITOS DE ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS SOBRE DIREITOS PRIVADOS
CAPÍTULO I - RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
1. Princípios substantivos sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras
2. O regime vigente
CAPÍTULO II - COMPETENCIA INTERNACIUONAL DOS TRIBUNAIS ANGOLANOS
1. Princípios gerais sobre competência internacional dos tribunais
2. O regime vigente
IV - BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL
COLLAÇO, I. Magalhães, Direito Internacional Privado, Vols. I, II e III – Lições proferidas no ano lectivo de 1958/59, com reedições
COLLAÇO, I. Magalhães, Sumário das Lições proferidas no ano lectivo de 1971/72
CORREIA, A Ferre, Lições de Direito Internacional Privado, 1973
MACHADO, João Baptista, Lições de Direito Internacional Público, 3º Edição Actualizada, Almedina, Coimbra, 2009
PINHEIRO, Luís de Lima, Direito Internacional Privado, Vol. I – Introdução e Direito de Conflitos, Parte Geral, Almedina, 2003
RAMOS, R. Moura, Direito Internacional Privado e Constituição, Coimbra, 1980
Santos, A. Marques dos, Direito Internacional Privado (Sumários), Lisboa, 1987
Santos, A. Marques dos, Direito Internacional Privado, Vol. I, Lisboa, 2000
V – METODOLOGIA
1. Método de Ensino: O método enquanto componente do processo docente educativo é um componente operacional e por isso variável. As aulas serão ministradas em forma de aulas teóricas, conferências e aulas práticas. As aulas teóricas são dialogadas entre os estudantes e o Professor. O ensino prático é veiculado através da resolução, oral e escrita, de hipóteses e da discussão de decisões de tribunais.
2. Método de avaliação: A avaliação é contínua. Com interpelação dos estudantes no início de cada aula, como motivação para a passagem a um novo assunto ou continuidade do assunto anterior. No final de cada unidade temática realizar – se – a um seminário dependendo do conteúdo ministrado. No final de cada semestre provas semestrais e no final do ano o exame final. A classificação do teste escrito final pode ser majorado com elementos de avaliação continua.
Subscrever:
Mensagens (Atom)